Pedido foi da Polícia Federal e ministro fixou multa diária de R$ 100 mil a quem não cumprir decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo Telegram no Brasil. A informação é do portal O Globo.
Segundo a matéria, ficou estabelecido ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A deteminação do bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento.
A ordem de Moraes foi determinada aos provedores de internet.
O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, de acordo com O Globo, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram, como na investigação sobre o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A PF disse que o aplicativo tem sido utilizado para a prática de diversos crimes, por causa da dificuldade na identificação dos seus usuários.
Em sua decisão, Moraes afirmou que o Telegram deixou de atender ao comando judicial, “em total desprezo à Justiça Brasileira”.