STF: expectativas da semana interessam a Aécio e Lula

 

 

Crédito da foto: Ricardo Stuckert, aquivo EBC
Foto de 2004: Aécio, governador de Minas, e Lula, presidente da República

A semana tem início com o mundo da política de olhos voltados para o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez. A expectativa maior, entre os políticos, envolve o ministro Marco Aurélio, por conta de duas ações com alvos diversos.

A primeira diz respeito ao senador Aécio Neves, do PSDB mineiro. Nesta terça-feira, 17, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se recebe denúncia contra o ex-presidenciável na eleição de 2014.

A decisão será tomada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio se torna réu, e passa a responder a ação penal.

Fazem parte da denúncia, também, a irmã de Aécio, Andrea Neves, o primo, Frederico Pacheco de Medeiros, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

A denúncia contra Aécio foi feita em maio do ano passado pela Procuradoria Geral da República, que acusa o senador de ter pedido propina, no valor de R$ 2 milhões, ao empresário Joesley Batista, dono da J & F.

Pois bem. Essa é uma das expectativas do mundo político sobre as atividades judicantes do STF, nesta semana. A outra, é do interesse direto do ex-presidente Lula, que continua preso em Curitiba.

Essa, diz respeito a uma ação do Partido da Ecologia Nacional, o PEN, que, por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) pediu ao Supremo que revisse a possibilidade de prisão a condenados em segunda instância.

Por conta da chance de beneficiar Lula, o PEN quer desistir da ação, e desconstituiu o advogado inicialmente contratado. Nomeou outros e pediu prazo de cinco dias para reanálise, que foi concedido pelo ministro Marco Aurélio, relator da ação.

O prazo termina nesta semana, e, segundo juristas, o PEN não poderia mais desistir da ação. Dessa maneira, fica a expectativa sobre se a ADC contra encarceramento após condenação em segunda instância vai mesmo ser julgada pelo plenário do STF, até a próxima quinta-feira, 19.

Até aqui, são essas as expectativas sobre a atividade do Supremo, nesta semana. O mais, no campo judicial, não está previsto, contudo, pode acontecer, em forma de novas ações policiais decorrentes da Lava Jato e de outras investigações em curso. Vá saber, né?!

Sergio Botelho

Related Posts
Eleição 2018: pulverização e tumulto
Sérgio Botêlho Uma das características mais emblemáticas do pleito presidencial de 2018 é a pulverização das candidaturas, levando-se em consideração as que se anunciam, agora, na pré-campanha. Tem candidato para todos ...
READ MORE
Congresso Nacional
Sérgio Botêlho A semana terminou na Câmara dos Deputados sem que fossem compostas as comissões permanentes da Casa. É nas comissões permanentes onde começam os debates e as votações sobre as ...
READ MORE
Revistas de final de semana: Veja sai em busca da vida de Lula na prisão. Época perscruta como pensam os jovens sobre a disputa presidencial
Enquanto a Veja perscruta a vida de Lula na prisão, Época faz enquete com jovens para saber de suas opções de candidaturas presidenciais. Sobre as eleições 2018, Dora Kramer diz na ...
READ MORE
Emoções, na semana que fecha, e, mais, ainda, na próxima
Sérgio Botêlho A semana vai se encerrando depois de muita emoção política em virtude dos notórios desdobramentos oriundos de decisões da Lava Jato, especialmente depois da prisão do ex-presidente Lula no ...
READ MORE
Aumento abusivo de preço dos combustíveis mobiliza Ministério Público
Sinopse MS Edição: Sérgio Botêlho Manchete e submanchetes do portal do Correio do Estado. DURANTE A GREVE. MPE abre inquérito para investigar aumento abusivo nos combustíveis/ FAZENDA NACIONAL. Débitos de INSS de 15 ...
READ MORE
Semana agoniada, a próxima
Sérgio Botêlho Há um clima de apreensão política que se evidencia ainda mais no momento em que o presidente da República, mesmo que de forma indireta, entra na linha de investigação ...
READ MORE
Prisão em segunda instância deve ser discutida pelo STF, hoje
A história é a seguinte. O ministro Marco Aurélio, um dos mais antigos do Supremo Tribunal Federal, pretende levantar questão de ordem na sessão de hoje, para que seja colocado ...
READ MORE
Em semana curta, deputados querem instalar comissões e votar lei contra pirataria
Esta será uma semana politicamente curta. Próxima quinta-feira já é feriado em Brasília. Em três dias de trabalho, nos quais, muitos parlamentares estarão viajando, por antecipação do feriado, a Câmara ...
READ MORE
Todo dia é dia de encrencas
Sergio Botelho Ontem foi dia de encrencas no mundo político. Começou pelo julgamento dos últimos embargos interpostos pela defesa do ex-presidente Lula, em Porto Alegre. Ao final do julgamento, os recursos ...
READ MORE
Projeções sobre a política brasileira e internacional apontam disputa feroz entre esquerda e direita
Sergio Botelho Neste 1º de janeiro de 2017, jornais chegam às bancas cheios de prospecções sobre as aspirações populares, a violência, a política e a economia, no país e no mundo, ...
READ MORE
Eleição 2018: pulverização e tumulto
Clima envenenado em Brasília
Revistas de final de semana: Veja sai em
Emoções, na semana que fecha, e, mais, ainda,
Aumento abusivo de preço dos combustíveis mobiliza Ministério
Semana agoniada, a próxima
Prisão em segunda instância deve ser discutida pelo
Em semana curta, deputados querem instalar comissões e
Todo dia é dia de encrencas
Projeções sobre a política brasileira e internacional apontam

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.