Lira retira PPPs de MP sobre licitação de 8 aeroportos

Tem 8 aeroportos, e mais: Bolsa e dólar; Recomeça Minas vai reconectar economicamente o estado

🖋 Edição: _Sérgio Botêlho_

*ECONOMIA DO TURISMO*, Ano II, Nº 155 de 25.05.2021

Lira retira PPPs de MP sobre licitação de 8 aeroportos

O presidente da Câmara, Arthur Lira, considerou matéria estranha à Medida Provisória 1024/20 a inclusão de dispositivo pelo relator, deputado Delegado Pablo (PSL-AM), que autorizava a União a realizar parceria público-privada (PPP) a fim de licitar oito aeroportos regionais no estado do Amazonas.

8 aeroportos

A decisão de Lira atendeu a questão de ordem do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Assim, esse trecho será retirado do projeto de lei de conversão e não irá a voto. A parceria seria por meio da modalidade concessão patrocinada, que ocorre quando a exploração dos serviços públicos é licitada. E a empresa, além da tarifa cobrada dos usuários, tem direito a um pagamento do parceiro público.. 

Recomeça Minas vai reconectar economicamente o estado

Incentivar a recuperação da economia do Estado, o reaquecimento das vendas e a recontratação de empregados pós-pandemia. Com essas propostas, o Governo de Minas Gerais sancionou, no dia 21 de maio, o Recomeça Minas. O plano, transformado na Lei Estadual nº 23.801/2021, contemplou sugestões de deputados estaduais e da sociedade, recolhidas durante 16 encontros regionais com líderes de entidades representativas, como a Fecomércio-MG.

Recomeça Minas II

A Fecomércio-MG participou de uma das audiências públicas, representada pelo diretor José Mário Rodrigues e enviou uma nota técnica favorável à proposta, com sugestões à iniciativa. O documento – entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), e outros deputados estaduais – reuniu sugestões para melhoria das questões tributárias, de auxílio financeiro e acesso ao crédito e de funcionamento das empresas.

Recomeça Minas III

O Projeto de Lei (PL) 2.442/2021, que instituiu o Recomeça Minas, foi aprovado de forma unânime pela ALMG, no dia 30 de abril. Com isso, seguiu para sanção do governador Romeu Zema (Novo), que acatou a proposta na íntegra, inclusive os trechos que dispõem sobre o parcelamento do ICMS no Estado. A proposta contou com sugestões do Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros, grupo representativo do qual a Fecomércio-MG faz parte.

Bolsa de Valores

Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou a segunda-feira, 24, em alta de 1,17%, a 124.032 pontos. O dólar terminou o dia em baixa de -0,58%, a R$ 5,32.

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