Neste 26 de Junho, celebra-se o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Instituída em 1997, em referência à Convenção Contra a Tortura (1987)
A data objetiva o apoio às vítimas de tortura e a erradicação total dessas práticas.
A palavra “Tortura” – do latim “tortura.ae”, expressão que significa “ato de torcer” -, na prática, remete ao sofrimento físico e psicológico, de forma sistemática, e tem como sinônimos: tormento, angústia, agonia, aflição, suplício e martírio.
O ato de torturar já foi muito praticado ao longo da história e, ainda hoje, faz muitas vítimas. Por conta disso, desde 1997, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, por meio da Resolução 52/149, o 26 de Junho como Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Trata-se de um dia de ações com alertas para a sociedade sobre o efeito da tortura, formas de suporte às vítimas e preservação das memórias para que a luta por justiça e reparação continue.
“(A tortura) é o meio mais seguro de absolver os criminosos robustos e condenar os fracos inocentes”. A frase de Cesare Beccaria, iluminista e representante da Escola Clássica de Direito Penal, evidencia ainda mais as crueldades que envolvem o ato de torturar alguém, considerado como um crime sob a legislação internacional e injustificável em quaisquer circunstâncias.
Ao longo da história, entre tantas ocorrências dessa situação, destacam-se as ditaduras; no caso do Brasil, o período ditatorial resultou em 20 mil torturados, de acordo com a ONG Humans Rights Watch (HRW). Também segundo a organização, em 2015 cerca de 6 pessoas eram vítimas de tortura diariamente no país. Em São Paulo, as páginas de jornais e capas de sites noticiam com frequência casos de tortura nas intervenções policiais, o que reforça a tese de que esse problema social está longe da superação.
As vítimas desses crimes precisam sobreviver em meio a uma série de sequelas. O psicólogo e doutor em Ciências da Educação pela Universidade Paris VIII, Alfredo Guillermo Martín, apontou, a partir de revisões de pesquisas, que essas pessoas sofrem com maiores índices de psicoses (5 vezes maior do que no restante da população) e de suicídio (até 23% a mais). Além disso, há maior risco de rupturas familiares, capacidade laboral diminuída ou até impossibilitada, sintomas capazes de persistir por até 40 anos depois do episódio traumático, maior incidência de doenças físicas, hospitalizações e intervenções cirúrgicas e possibilidade de produção de efeitos transgeracionais.
Diante de tantos efeitos negativos comprovados cientificamente, é fundamental que a luta contra a tortura também contemple a reivindicação por atenção terapêutica para as vítimas dessa demonstração de barbárie. Desse modo, faz parte da função de profissionais da Psicologia lutar contra essa realidade.
FONTE:
Por Sérgio Botêlho, na edição dos Destaques do Dia do Para Onde Ir
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