A data cívica foi instituída pela Lei nº 12.325/2010 com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito do contribuinte
Hoje, 25 de maio,) é celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A data cívica foi instituída pela Lei nº 12.325/2010 com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito do contribuinte.
De um lado, o contribuinte tem o dever de cumprir com suas obrigações tributárias para que os poderes públicos possam arrecadar recursos para atender as necessidades da sociedade, reduzindo as desigualdades sociais e construindo uma sociedade mais justa e solidária.
Por outro lado, o contribuinte tem o direito de acompanhar e fiscalizar a arrecadação e a aplicação desses recursos, de forma transparente e eficiente. Neste sentido, a Sefaz-PE e o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco buscam disponibilizar todas as informações relevantes sobre receita e gasto público, estimulando a prática da cidadania fiscal.
FONTE:
https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias-Destaque/Paginas/DiaNacionaldeRespeitoaoContribuinte.aspx
Por Sérgio Botêlho, na edição dos Destaques do Dia do Para Onde Ir
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