25 de abril: Revolução dos Cravos e fim da ditadura em Portugal

Em 25 de abril de 1974 militares portugueses se amotinaram e puseram fim à ditadura salazarista. O dia ficou consagrado em Portugal como o Dia da Liberdade, e até hoje é feriado. Dois anos depois, na mesma data de 25 de abril, a Assembleia Constituinte portuguesa promulgou a Constituição Democrática, que é a que vale atualmente 

A revolução portuguesa que recuperou a democracia no país ficou conhecida como Revolução dos Cravos. É que por iniciativa da população, cravos eram oferecidos aos soldados que os colocavam no cano de seus fuzis.

Terminou simbolizando uma das principais características do evento libertador, uma vez que não houve derramamento de sangue. Há registro de apenas 4 mortos, no caso. No Brasil, que vivia o período da ditadura militar, a Revolução dos Cravos foi contidamente comemorada pelos democratas, merecendo uma poesia musicada do compositor Chico Buarque de Holanda.

Tanto Mar

Chico Buarque

Sei que está em festa, pá

Fico contente

E enquanto estou ausente

Guarda um cravo para mim

Eu queria estar na festa, pá

Com a tua gente

E colher pessoalmente

Uma flor no teu jardim

 

Sei que há léguas a nos separar

Tanto mar, tanto mar

Sei, também, que é preciso, pá

Navegar, navegar

Lá faz primavera, pá

Cá estou doente

Manda urgentemente

Algum cheirinho de alecrim

 

Foi bonita a festa, pá

Fiquei contente

Ainda guardo renitente

Um velho cravo para mim

Já murcharam tua festa, pá

Mas certamente

Esqueceram uma semente

Nalgum canto de jardim

 

Sei que há léguas a nos separar

Tanto mar, tanto mar

Sei, também, quanto é preciso, pá

Navegar, navegar

Canta primavera, pá

Cá estou carente

Manda novamente

Algum cheirinho de alecrim

História

O movimento confiou a direção do país à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. 

O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações[14] e confrontos militares que terminaram com o 25 de novembro de 1975.

No dia 24 de abril de 1974, um grupo de militares comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instala secretamente o posto de comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa. Às 22h55m é transmitida a canção E depois do Adeus, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por João Paulo Diniz. Este é um dos sinais previamente combinados pelos golpistas, que desencadeia a tomada de posições da primeira fase do golpe de estado. O segundo sinal é dado às 00h20m, quando a canção Grândola, Vila Morena de Zeca Afonso é transmitida pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirma o golpe e marca o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão é Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano. Ao contrário de E Depois do Adeus, que era muito popular por ter vencido o Festival RTP da Canção, Grândola, Vila Morena fora ilegalizada, pois, segundo o governo, fazia alusão ao comunismo.

O golpe militar do dia 25 de abril tem a colaboração de vários regimentos militares que desenvolvem uma ação concertada. No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo Tenente-Coronel Carlos de Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do Porto. Estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9 de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. Forças do CIOE tomam a RTP e o RCP no Porto. O regime reage, e o ministro da Defesa ordena a forças sediadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não é obedecido, dado que estas já tinham aderido ao golpe.

À Escola Prática de Cavalaria, que parte de Santarém, cabe o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As forças da Escola Prática de Cavalaria são comandadas pelo então Capitão Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço é ocupado às primeiras horas da manhã. Salgueiro Maia move, mais tarde, parte das suas forças para o Quartel do Carmo onde se encontra o chefe do governo, Marcello Caetano, que ao final do dia se rende, exigindo, contudo, que o poder seja entregue ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA, para que o “poder não caísse na rua”. Marcello Caetano parte, depois, para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.

No rescaldo dos confrontos morrem quatro pessoas, quando elementos da polícia política (PIDE/DGS) disparam sobre um grupo que se manifesta à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.

Rescaldo

No dia 26 de abril, forma-se a Junta de Salvação Nacional, constituída por militares, que dará início a um governo de transição. O essencial do programa do MFA é, em síntese, resumido no programa dos três Ds: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.

Entre as medidas imediatas da revolução conta-se a extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os partidos são legalizados. No dia seguinte, a 26 de abril, são libertados os presos políticos da Prisão de Caxias e de Peniche.[carece de fontes] Os líderes políticos da oposição no exílio voltam ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1.º de maio é celebrado em plena liberdade nas ruas, pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa junta-se cerca de um milhão de pessoas.[carece de fontes]

Portugal passará por um período conturbado de cerca de dois anos, comummente designado por Processo Revolucionário em Curso (PREC), em que se confrontam facções de esquerda e direita, por vezes com alguma violência, sobretudo em ações organizadas no Norte. São nacionalizadas grandes empresas, “saneados” quadros importantes e levadas ao exílio personalidades identificadas com o Estado Novo, gente que não partilha da visão política que a revolução prescreve. Consumam-se várias conquistas da revolução”. Acabada a guerra colonial e durante o PREC, as colónias africanas e de Timor-Leste tornam-se independentes.

Finalmente, no dia 25 de abril de 1975, têm lugar as primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia é elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição é aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.

Forma-se o I Governo Constitucional de Portugal, chefiado por Mário Soares (23 de setembro de 1976). Ramalho Eanes, militar em Angola no 25 de Abril, o sisudo oficial que adere ao Movimento das Forças Armadas fora de horas, o extemporâneo general que na televisão se esconde por trás de uns óculos de sol, ganha as presidenciais de 27 de junho de 1976. Segue-se o fim do Processo Revolucionário em Curso e um período de estabilização política.

Edição: Sérgio Botêlho

Crédito da foto: Reprodução

FONTES:

https://www.letras.mus.br/chico-buarque/1860173/#radio:chico-buarque

https://www.todamateria.com.br/revolucao-dos-cravos/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_de_1976

https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_de_25_de_Abril_de_1974

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