18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O dia é de celebração e de luta, em espaços públicos, serviços de saúde mental e universidades 

Em 18 de maio é comemorado, em todo o país, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Organizado por diversos movimentos sociais, grupos, coletivos e entidades, o dia é de celebração e de luta, em espaços públicos, serviços de saúde mental e universidades. 

A data marca as mobilizações em torno do fechamento de manicômios e a formalização de novas legislações, a implantação da rede de saúde mental e atenção psicossocial e da instauração de novas práticas em um importante movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira, uma referência internacional.

Dois eventos no ano de 1987, com caráter de conscientização e luta, garantiram uma data oficial para reflexão sobre saúde mental. Esse é um dos principais temas do Hoje é Dia desta semana.

Aqueles eventos ajudaram a amadurecer entre os profissionais da área de que era necessário virar a página de todo o tipo de violações ocorridas em manicômios contra pacientes com transtornos psiquiátricos. Naquele ano, entre 25 e 28 de junho, a 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental (confira aqui relatório final) celebrava a proximidade de uma nova Constituição e propunha políticas de humanização no tratamento dos pacientes. “A definição de uma pessoa como ‘perigosa’ não deve ter o caráter de definitivo julgamento. Sua elaboração deve estar subordinada aos objetivos de uma sociedade democrática, justa, igualitária e capaz de garantir os direitos humanos fundamentais”, apontava o documento. 

Também em 1987, entre os dias 3 e 6 de dezembro, a cidade de Bauru (SP) sediou o 2º Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, onde é criado o Movimento Nacional de Saúde Mental. “Ao recusarmos o papel de agente da exclusão e da violência institucionalizadas, que desrespeitam os mínimos direitos da pessoa humana, inauguramos um novo compromisso”, apontava a Carta de Bauru, documento gerado ao final do evento.

Foi por esse congresso que foi levada a proposta de marcar o dia 18 de maio como o Dia da Luta Antimanicomial.  Outro marco ocorreu, no ano  2000, com uma lei antimanicomial.

As temáticas sobre saúde mental podem ser visitadas no acervo dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a série de avanços, como é a implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), no país. A Agência Brasil publicou, em 2020, um mapa interativo dos locais para atendimento de pacientes psiquiátricos.

FONTES:

18/5 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial | Biblioteca Virtual em Saúde MS (saude.gov.br)

Hoje é Dia: semana celebra luta antimanicomial (ebc.com.br)

Por Sérgio Botêlho, na edição dos Destaques do Dia do Para Onde Ir