Sérgio Botêlho – Todas as ditaduras são iguais. Tais experiências começam pela ideia de determinada corrente ou indivíduo de que somente ela (a tal corrente) ou ele (o indivíduo) possui o selo da verdade. E, já que os demais estão errados, não há outro jeito que não seja o de se estabelecer num regime forte. Alcançado o intento, o projeto deriva rapidamente para uma ditadura e, no correr da barca, monta-se uma elite no poder em defesa armada de seus interesses e líderes. Invariavelmente, com a oposição silenciada, presa ou morta, o que termina se impondo é o terror, com sérios prejuízos à vida social e econômica da Nação.
O Brasil vive hoje uma situação pouco comum nos seus 500 anos de história. Nunca na vida político-administrativa brasileira vivemos um período tão longo de democracia: já batemos os 30 anos. Num breve apanhado histórico, já que não podemos falar em democracia nos períodos colonial e imperial, comecemos da República. Na largada, um golpe, uma quartelada, na substituição do poder monárquico pelo republicano.
Entre os motivos dos republicanos ao tomar o poder, um dos mais fortes favorece a Monarquia: o golpe da República aconteceu em nome de uma oligarquia agrária revoltada com o fim da escravidão. Deodoro da Fonseca (íntimo de Pedro II e que nunca foi republicano, antes), escolhido para a Presidência, e Floriano Peixoto, para a vice (posteriormente, Deodoro renunciou e Floriano assumiu), governaram os quatro primeiros anos debaixo de muita crise militar e civil, embora com a elaboração da primeira Constituição da República, em 1891, que previa eleições presidenciais regulares.
Até 1930, vigoraram as regras inscritas nessa Constituição de 1891, que estabelecia o direito do voto aos maiores de 21 anos, sem necessidade de comprovar renda pessoal. Porém, ficavam excluídos os analfabetos, os militares e os religiosos. Dessa maneira, o voto não era direito de todos (mulheres, mendigos e índios também estavam de fora) e, portanto, não tinha caráter universal. Além do mais, prevalecia o poder dos coronéis que comandavam as votações em seus currais eleitorais. Um regime eleitoral muito pouco democrático, está claro.
Enfim, após a eleição de 1930, onde foi derrotado no pleito realizado dentro desse sistema, o gaúcho Getúlio Vargas, aproveitando o assassinato do paraibano João Pessoa, que era o seu vice, e após uma junta militar depor o presidente Washington Luís, assumiu a presidência. Aí, a Constituição de 1932 universalizou o voto, deu direito eleitoral às mulheres, mas caiu em letra morta. É que, depois disso, em 1937, alegando perigo comunista, Getúlio prolongou seu período governamental impondo uma ditadura que durou até 1945.
Então, a partir da Constituição de 1946, o Brasil entrou em novo período democrático, embora sempre ameaçado por novos golpes. Por fim, menos de 20 anos depois da queda de Getúlio, em 1964, um golpe militar derrubou a democracia e estabeleceu uma ditadura que ficou no poder até 1989, quando, em 05 de outubro, foi outorgada a atual Constituição, cognominada de Cidadã.
Dessa forma, nunca houve um período de plena democracia tão extenso, no tempo, quanto o que estamos vivendo desde a Constituição de 1989, até os dias de hoje. Nesse período, o Brasil experimentou governos de centro-direita, com Sarney (que começou ainda em 1985, fazendo a transição da ditadura para a democracia), Collor e Itamar Franco, um de centro-esquerda, com os dois períodos de Fernando Henrique Cardoso, outro de esquerda, com Lula e Dilma, e outro de direita liberal, com Temer, sem que nunca houvesse da parte de nenhum deles ameaça de golpe armado, por motivo algum. Embora esses presidentes tenham experimentado apertos políticos significativos, como se sabe. Dois deles (Collor e Dilma) até perderam os cargos. Mas, não a compostura institucional.
Ainda bem que, nessas três décadas, o Brasil se constituiu numa democracia sólida, com clara divisão de poderes, tendo no topo do sistema o Poder Judiciário a resolver, em última instância, os desacordos entre cidadãos e demais poderes. Em resumo, um Estado Democrático de Direito, com instituições fortes e capazes de impedir qualquer tipo de arroubo autoritário. Dessa maneira, o desejo geral é de que esse quadro siga plenamente em vigor, no país, rumo às eleições de 2022.
You may also like
You may also like
