Pauta da Câmara é dominada por Segurança Pública; senadores querem mais.

Temas vinculados à segurança pública são os destaques da pauta da Câmara dos Deputados; senadores pedem votação de projeto, na Câmara, que passa à alçada da Polícia Federal crimes praticados por milícias.

Anúncios
Plenário da Câmara dos Deputados

Os projetos de iniciativa popular podem ter sua concepção facilitada caso seja aprovado, pela Câmara, projeto de Lei do Senado que abre a possibilidade de coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação desses projetos.

Atualmente somente é possível a coleta de assinaturas manuscritas para projetos de iniciativa popular. A proposta pode ser apreciada esta semana no plenário da Casa.

Outra proposta importante que pode ser votada esta semana, no plenário da Câmara, é a que cria o Sistema Único de Segurança Pública. A proposta visa integrar as ações dos diversos órgãos envolvidos no combate ao crime, prevendo operações combinadas e desencadeadas em equipe.

No projeto, também são previstas estratégias comuns para o trabalho de prevenção e no controle qualificado de infrações penais. E, ainda, compartilhamento de informações e intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos.

Outro projeto sobre segurança pública pautado é o que cria a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações referentes a todos os tipos de violência contra as mulheres.

A proposta conceitua violência contra a mulher como ato ou conduta praticados por razões da condição de sexo feminino que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.

Apesar da pauta, senadores pedem pressa, aos deputados, para projeto que leva crimes de milícias para a Polícia Federal. O objetivo de apressar a tramitação do projeto, na Câmara, ganha ainda mais força diante do bárbaro assassinato da vereadora Marielle Franca, no Rio de Janeiro.

O projeto já foi aprovado no Senado e determina que a Polícia Federal será responsável por investigar crimes cometidos por milícias. Caso o projeto já houvesse sido aprovado, o assassinato de Marielle Franco seria automaticamente investigado pela Polícia Federal. Forte abraço a todos.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.